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Com a criação deste blogue, o autor visou proporcionar um modesto contributo na busca da melhor resposta a várias questões jurídicas controversas.

A descrição, em traços gerais, dos temas abordados, não pretende ser exaustiva, nem dispensa a consulta de um Advogado.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Venda de dívida pública. Quem compra e quais as vantagens?

Fonte: Google Imagens
Hoje, que tanto se fala na venda de dívida pública, alguém me perguntava, o que é isto da venda de dívida pública? 

De uma forma bastante simplificada e numa linguagem pouco técnica, irei procurar clarificar aquilo que parece um pouco estranho, o facto de alguém comprar a dívida de outrem. 

Pois bem, o Estado, de forma a cumprir os seus compromissos, necessita de ter dinheiro em caixa. Mas, nem sempre a receita pública permite cumprir esse objectivo. Assim, tendo em consideração o estado da banca, a solução estará na venda de dívida pública nos mercados financeiros. Mas, como é que isto se processa? 

Imagine-se que Portugal tem uma dívida de 100 para com uma determinada entidade, que se vence em Fevereiro. É feita uma oferta dessa dívida, numa espécie de leilão, objectivando-se uma taxa de juro atractiva (baixa), não obstante o eventual risco de incumprimento calculado pelas agências de «rating». 

A dívida é vendida ao investidor que melhor oferta apresente, ficando este com o encargo de a pagar na data do seu vencimento (Fevereiro). Como contrapartida, no fim do prazo convencionado (v.g. dívida a 10 anos), o Estado terá que pagar esse montante acrescido dos juros acordados.

Mas quais as vantagens? Para o Estado Português é bom porque lhe permite honrar os seus compromissos, mantendo a credibilidade, o que de outra forma seria impossível. Para o investidor também é bom porque lhe permite um encaixe financeiro anual, correspondente ao valor dos juros convencionados e, por vezes, outras contrapartidas, como benefícios fiscais. 

Existem, no entanto, desvantagens para o investidor, já que existe a probabilidade de o Estado emitente da dívida agravar a sua situação financeira, não conseguindo pagar o montante acordado no prazo estipulado.

No caso concreto, não obstante a especulação financeira existente e de Portugal se encontrar no nível BB do «rating», considerado lixo, certo é, no entanto, que o seu regresso aos mercados, com o sucesso demonstrado, revela confiança por parte dos investidores, mesmo após as perspectivas negativas das agências de «rating». 

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3 comentários:

  1. Ja estou a entendermelhor, mas para mim uma pessoa de 60 anos e a estudar de noite me custa a compreender, o ganho ou perca de quem investe e de quem compra ou vende?.
    Quais os beneficios de quem não é rico-a,ou seja que vive com o rendimento,e que queria investir nessas dividas, nas bolsas etc,e como o pode fazer??
    Tenho vindo a procurar respostas mas ainda me sinto, um pouco baralhado,e alguns algumas pessoas amigas dizem e se queixam do mesmo, onde encontrar na net ,ou em livros que expliquem estas transações se é assim que se diz??
    Agradeço a vossa opinião e ajuda,obrigado. DEUS vos ajude tambem.
    Amilcar Pereira

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    1. Sr Amílcar Pereira,

      Existe uma vasta bibliografia sobre o tema, desde logo: A Bolsa para Iniciados, de Fernando Braga de Matos. No meu blogue, ao cimo, encontra-se um acesso à livraria Wook (Porto Editora). Pode adquiri-lo aí com desconto.

      Existe, ainda, um «site» que eu particularmente gosto, por conter uma linguagem simples. É o Saldo Positivo da Caixa Geral de Depósitos: http://saldopositivo.cgd.pt/o-que-ler-para-investir

      Colocando no seu motor de busca, por exemplo, “bolsa”, encontra os mais diversos artigos como:

      - ABC da crise orçamental;
      - Regresso aos mercados: O que significa?;
      - ABC do rating;
      - Tudo sobre Certificados do Tesouro;
      - Saiba como funcionam as obrigações;

      Espero ter contribuído para uma melhor compreensão. Boa leitura.

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  2. Obrigado! Não conseguia compreender essa questão de como é que se comprava dívida, e como é que o estado beneficiava disso. Entendi ;)

    No entanto surgiu-me outra dúvida:
    Assim o estado nunca está mesmo a pagar as suas dívidas certo? Ou seja, nesse exemplo, o estado pagava a dívida para Fevereiro contraindo outra divida ainda maior, que terá o valor da dívida de fevereiro+juros. Esta última divida seria para com o Investidor.

    Isto faz-me um pouco de confusão confesso...

    Agradeço qualquer esclarecimento, e de qualquer forma obrigado pela explicação "bastante simplificada e numa linguagem pouco técnica". às vezes os leigos precisam disto! ;)

    Daniel

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