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| Organização criminosa a operar em esquema estruturado de fraude bancária digital. |
Nota prévia: Decorrido algum tempo desde a redacção inicial deste texto, considerou-se pertinente proceder à sua revisão e actualização, tendo em conta as alterações legislativas introduzidas e a evolução dos fenómenos associados à captação de dados bancários e à fraude em pagamentos online.
Para facilitar a leitura, este artigo está organizado da seguinte forma:
1 – Introdução;
2 – Evolução da clonagem de cartões e da fraude em pagamentos eletrónicos;
3 – Enquadramento jurídico-penal: da clonagem do cartão à fraude digital (com exemplos práticos);
3.1 – Concurso de crimes: a fraude digital como uma cadeia de condutas criminosas;
3.2 – Outras questões jurídicas relevantes;
4 – Conselhos práticos (actualizados para 2026);
5 – Nota final.